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A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão presidida pelo juiz Walter Santin Júnior,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença de 1º grau sobre
Uma instituição de ensino superior da capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de
Um pedido de habeas corpus em caráter liminar, feito pelo advogado de defesa do homem que jogou ácido em um
Penas fixadas em nove anos e oito meses. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Grupo não cumpriu plano de recuperação judicial. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta quarta-feira
O Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína (TO) condenou, na tarde desta quarta-feira (21/9), dois acusados do assassinato do
A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin está ocorrendo na sessão virtual extraordinária que termina hoje, às 23h59. O