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O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da 5ª Vara Mista da
P.S.A., ligado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, na região noroeste fluminense, foi condenado por tráfico de influência e
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não
Um ex-prefeito do Município de Touros foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e pagamento de multa
O juízo da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, recebeu denúncia contra um homem acusado de ter
O Tribunal do Júri da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, condenou um homem à pena de 11 anos
Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora
Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal
Medida tem previsão constitucional. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida
Crime motivado por briga conjugal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de
Prova pericial afastou concorrência desleal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação