A Justiça manteve a condenação de um servidor municipal de São José do Campestre, após a comprovação da prática de

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Pedro Cesar Fonseca pela morte de um homem a facadas em

Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

A Drogaria Rosário S/A foi condenada por descaso em atendimento de cliente idosa em seu estabelecimento. A decisão é do

Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de dirigir

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar Resumo: – A 7ª Turma do TST aumentou

Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de

Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado reportagem do ar. A ministra Cármen Lúcia,

Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na