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Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos
O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada do Sul considerou culpado um homem por matar a tiros a ex-companheira,
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois
Câmara Criminal nega anulação de júri que condenou homem por assassinato e lesão corporal
D.L.S., condenado por matar M.J.C.G., e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença
Apenado flagrado com munição tem recurso negado
A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores
A 4ª Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou dois homens a oito meses de reclusão em regime aberto por
Justiça nega pedido de nulidade de resolução que anulou eleição de dirigentes da Câmara de Ipanguaçu
A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em
Estado deve transferir idosa para hospital da rede privada para realização de cirurgia de amputação de pé
O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de
Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no
Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veículo do réu, em favor da União,
A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar A.B.F.S., pronunciado por homicídio. O colegiado observou que