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O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada do Sul considerou culpado um homem por matar a tiros a ex-companheira,

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois

D.L.S., condenado por matar M.J.C.G., e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença

A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores

A 4ª Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou dois homens a oito meses de reclusão em regime aberto por

A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em

O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no

Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veículo do réu, em favor da União,

A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar A.B.F.S., pronunciado por homicídio. O colegiado observou que

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