Notícias

Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela inaplicabilidade de lei

Dando provimento ao apelo de uma operadora de telecomunicações, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos

Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular. Com

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,

Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu M.G.C. a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou operadora de plano de saúde

A autora contou que a médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consultório. Uma paciente,

A mulher e seu marido embarcaram em voo na Itália e teriam se deparado com o assento quebrado. Durante um

O município de Curral Velho deve nomear e dar posse a um candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas

Carrinho de compras
Rolar para cima
×