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Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais
Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determinou
A empresa também deve custear todo o tratamento ao paciente. Uma criança, representada por sua genitora, pleiteou uma ação de
Proprietários de terreno obstruíram curso d’água que atendia a região A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa A 21ª Câmara Cível
O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 3ª Vara Criminal de Rondonópolis, condenou um homem que atropelou pai e
Justiça suspende liminar e Vasco da Gama já pode prosseguir no projeto de criação de SAF
A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Uma paciente obteve decisão judicial que impacta em seu atual quadro de saúde. A Justiça estadual, por meio da concessão
Segunda instância mantém valores de indenização por danos referentes a acidente que envolveu ônibus e motocicleta
Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou
A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação
Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em comarca do norte do Estado. As penas de ambos
Um homem que assassinou um conhecido que havia lhe emprestado dinheiro para adquirir um caminhão foi condenado em sessão do