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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária
Criança teve dedo amputado em brinquedo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve
Acusada adulterava folha de pagamento. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
O Tribunal do Júri de Gurupi, município do sul tocantinense, condenou o pecuarista V.S.S., de 48 anos, a 14 anos
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome inscrito
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações.
A Justiça Federal do RS (JFRS) proibiu atos que prejudiquem o livre trânsito nas rodovias federais no estado. A liminar