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A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização para uma família que não pôde embarcar para Orlando, na Flórida
Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou por engolir uma peça utilizada durante
Um homem e uma mulher tiveram sentenças confirmadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),
O Conselho de Sentença instalado neste dia 3 de novembro, na comarca de Joinville, julgou um acusado de homicídio registrado
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal
Mulher ficou com gestação sob risco após incidente. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga
Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante
Testemunhas alegam que a ré pegou uma faca para se defender do companheiro, que teria avançado contra ela portando um
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa,
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve