Decisão leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, do CNJ Os desembargadores do Tribunal Regional

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização

A dispensa sem nenhuma justificativa de trabalhadora logo após voltar do tratamento de câncer de mama foi julgada abusiva e

Edvaldo dos Santos foi julgado nesta quinta-feira (3), no 2º Tribunal do Júri da Capital; juiz José Braga Neto aplicou

O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a

O município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, em razão

Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco,

O Tribunal Pleno da Justiça potiguar, à unanimidade de votos, declarou, em abstrato, a inconstitucionalidade material de dispositivos de uma

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das

A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de

Em decisão liminar, o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu a vigência da