O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de

No intuito de reduzir sua pena, um homem recorreu da sentença que o condenou a três anos de reclusão pela

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) e determinou

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou três homens por tráfico internacional de armas e descaminho. Eles foram

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (03/11), ordem de prisão preventiva em desfavor do investigado na Operação Poyais

A Justiça Federal concedeu a uma empresa do setor de restaurantes liminar que autoriza a participação no Programa Emergencial de

A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o

Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil,

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao negar provimento ao recurso ordinário de uma