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Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas
Estudantes alegam que curso não era reconhecido pelo MEC A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a
Oscilações na rede elétrica: mantida determinação para que empresa de energia indenize consumidora
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do
Declarada inconstitucional parte de lei municipal que criava privilégios em contratação de pessoal
O Tribunal Pleno da Justiça potiguar, à unanimidade de votos, declarou, em abstrato, a inconstitucionalidade material de dispositivos de uma
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a
Homem que matou companheira grávida por se recusar a limpar a casa é condenado em Lages
Homem que matou companheira grávida por se recusar a limpar a casa é condenado em LagesUm homem, acusado de ter
Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um Shopping Center de
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais
Tribunal confirma condenação por receptação de homem que emprestou conta bancária para golpe
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente A Oitava Turma do Tribunal