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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização
Justiça rejeita apelação por indenização por reconhecer características de lide predatória
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos,
Consciência Negra: decisões do STF contribuem para combater o racismo e promover a equidade racial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a data celebra e enaltece um dos pilares da nacionalidade brasileira.
STF condena mais 14 réus pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Acordo encerraria a ação penal e a necessidade de cumprimento de pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal
Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido Resumo: – Um motorista tentou anular um acordo firmado com
Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: – Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo,
Universidade Federal é condenada a pagar indenização por erro médico em hospital universitário em caso de aborto
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Universidade Federal
Tribunal nega recurso da Caixa e reconhece autora como proprietária de imóvel financiado
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de