Um pedestre também ficou ferido em razão da tentativa de homicídio qualificado Um motorista foi condenado a oito anos e

O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000,

Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamentadora da cobrança

A juíza Tatiana Cunha Espezim, da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim, confirmou para o dia 30 de agosto o

A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis decretou a prisão preventiva de um homem detido em flagrante após assalto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois,