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Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga que
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Academia Victor de Oliveira
Empresa de saneamento deve indenizar consumidora que recebeu cobrança de mais de R$ 20 mil
O magistrado condenou a empresa a recalcular as faturas questionadas. Uma consumidora ingressou com uma ação contra companhia de água
Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O
Tribunal nega pedido da defesa e mantém prisão de investigado por homicídio e ocultação de cadáver
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e
Município terá que indenizar menina que teve o dedo amputado após acidente em brinquedo na escola
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan
Dupla é condenada a mais de 60 anos de prisão por latrocínio que envolveu tio e sobrinho
Dois homens foram condenados a penas individuais de 30 anos de reclusão e sete meses de detenção pelos crimes de
Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais
Imprudência na prestação do serviço médico. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
OE julga inconstitucional lei municipal que impõe limite de idade de 40 anos a guardas municipais
Faixa etária não impede desempenho de funções. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão