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Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Ele integra categoria profissional diferenciada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Tribunal garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da
Tribunal defere posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao
Para colegiado, trata-se de discricionariedade da Polícia Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 28/7, o Tribunal do Júri de São Sebastião, condenou M.A.B.S. a 20 anos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A. devolva em dobro os valores
A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que