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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e

Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição bancária a pagar

A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa,

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, determinou que o prefeito municipal de Tibau

O Juiz de Direito Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial do Foro da Comarca de Jaguari, proferiu sentença de pronúncia

Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela antecipada recursal, que candidato ao concurso

Dois homens proprietários de um pet-shop localizado em uma cidade do Alto Vale do Itajaí, que recebiam animais alegando que

Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente

Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve

Em Guaramirim, no norte do Estado, a juíza Tatiana Cunha Espezim condenou um homem a 29 anos de prisão por

Governo, prefeituras e companhias devem apresentar providências.  A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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