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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Garopaba (SC) a realizar melhorias

Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas

Caso aconteceu em 2018, no Centro de Rio Branco e, conforme denúncia, o acusado ainda teria cometido os crimes de

R.M. tinha acabado de estacionar o veículo em frente ao hospital, quando foi atingido por quatro disparos de arma de

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou um homem pela prática de roubo com uso de arma de

O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime

Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o

O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão

A empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba, no litoral sul do Estado, terá 90 dias

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma

Companheira foi morta após decidir manter gravidez. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de

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