Notícias

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as

Segundo Gilmar Mendes, as provas que justificaram o bloqueio dos valores já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Gilmar

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o caso deve tramitar perante o juízo da 1ª Vara Federal de Três

Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário. O

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais. O dispositivo

Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um aluno realizar a matrícula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de dois homens, residentes na cidade de Guaíra (PR),

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcimento de um produtor rural gaúcho

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva ao Município

Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro

Carrinho de compras
Rolar para cima
×