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Uma empresa de Contagem, especializada em terceirização de serviços e facilities, terá que contratar e manter a contratação de aprendizes

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) transformou em dispensa imotivada a despedida por justa

Segundo o autor do processo, a ré terminou a faculdade no final de 2016 e não fez o pagamento, recaindo

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Eugino Moreira da Silva,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF disponibilize transporte individualizado à paciente que está

Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado

A 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinou que o Município de Brejinho efetue a nomeação e

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção

Levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Sapiranga nessa quarta-feira (5/10), um réu acusado de homicídios foi considerado inimputável,

Cúmplice das agressões do companheiro. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem

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