A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de

Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso A Sexta Turma

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora

Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso

Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação se torna pouco atrativo ao titular do direito A

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de M.N.R.R.

Segundo o autor, ele comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00 e esperava, como prometido na oferta, receber 30%

A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Nova Venécia. Um motociclista entrou

Magistrados reconheceram concorrência desleal e dano moral A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especializada em