Notícias
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão
Não houve comprovação de prejuízos às partes A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara
O deputado do Republicanos do Amazonas é réu pela suposta prática de rachadinha envolvendo 17 secretários parlamentares de gabinete. Um
Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio de vias públicas ocupadas por caminhões em Brasília
Caminhões se deslocaram a Brasília para reforçar atos antidemocráticos deflagrados após o resultado das eleições. O ministro Alexandre de Moraes,
A Corte aplicou entendimento pacífico no sentido de que a competência sobre a matéria é da União. O Plenário do
Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato. O
Condenado sargento do Exército por homicídio culposo
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo – aquele quando não
TRF1 concede a bacharel em Educação Física registro profissional que foi negado por Conselho
Na Bahia, um bacharel em Educação Física teve seu registro profissional negado pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Justiça anula multa imposta pelo Conselho Regional de Biblioteconomia a escola de Colombo (PR)
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada a uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Colombo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o