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Negada suspensão de decisão e companhia elétrica deve realizar novas ligações para poços tubulares de prefeitura
O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a
O Município de Natal deve realizar a reforma e instalação dos equipamentos que permitam a acessibilidade no prédio da Unidade
Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos
Escola que acionou PM – e não conselho tutelar – para revistar aluno deverá indenizá-lo
Baseada em rumores, uma escola do meio-oeste acionou a polícia militar para revista pessoal em um aluno, e outros dois
Durante mais de duas décadas, uma indústria esteve instalada em zona residencial e com parte de sua estrutura em área
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que
O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e
Fraude em cartões de vale-refeição. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a
Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu ao Município de São Leopoldo (RS) utilizar certidão