Notícias
Vítima foi alvejada com vários tiros de arma de fogo, em Arapiraca; julgamento foi conduzido pelo juiz Helestron Silva da
Tratamento com canetas aplicadoras de insulina não foi suficiente para controlar glicemia da paciente, sendo necessário outro procedimento mais adequado
Liminar suspende concurso da Secretaria de Educação por não atender necessidades das pessoas surdas
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acatou pedido de urgência (liminar), feito pelos Ministério Público
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT condenaram pelo crime de estelionato, um acusado que se passou por consultor financeiro e recebeu dinheiro
No dia 10/11, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Jhonatan Pereira dos Santos a seis anos de prisão,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O
Município de Bom Jesus faz acordo com MP para apresentar plano de recuperação de área degradada
O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rivaldo Pereira Neto, homologou um acordo
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo
Agricultor que tentou matar a tia, o esposo dela e feriu neto do casal é condenado a 16 anos de reclusão
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou um agricultor do Município de Lagoa Nova a pena de 16
Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do
A Lei Municipal de Estância Velha, que dispõe sobre a localização de aterro sanitário sólido urbano na cidade, é constitucional.
Justiça impõe indenização à cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado
Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de