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A Justiça Federal concedeu a uma empresa de transporte de mercadorias em geral, o que inclui medicamentos, liminar para não
Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, sem caracterizar tempo à disposição do
Mantida condenação de distribuidora que não realizou compensação da energia solar nas faturas
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação para empresa corrigir as cobranças, afastando a
Jurados entenderam que não havia provas suficientes da autoria do crime; Ministério Público informou que recorrerá da decisão O Tribunal
Vítima dormia com a neta, filha do réu, quando foi atacada; júri ocorreu nesta quarta (16), em Maceió O Conselho
Leonardo Wagnner teve a perda do cargo declarada; outro réu do processo, Artur Rangoussis, também foi condenado O Conselho de
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou, nessa segunda-feira, 14/11, o réu Francisco das Chagas de Oliveira a
Devido à situação, o autor teria sido desclassificado de algumas provas classificatórias para os Jogos Olímpicos. Um atleta olímpico, campeão
Quatro investigadores perderam seus cargos públicos e pagarão prestação pecuniária Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Caldas Brandão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 16/11/2022 17:46 A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias