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Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que
Com o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o “início de prova
Apesar de não figurar na lista de médicos produzida pela Organização Pan-Americana da Saúde, escritório regional da Organização Mundial da
Carga transportada em excesso em infração ambiental pode ser apreendida na totalidade e não apenas no excedente
Durante fiscalização realizada na BR 163, em Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Presidente que teve eleição anulada deve liberar prédio do Conselho de Biologia em Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou a reintegração de posse ao Conselho Regional de
Hospital Beatriz Ramos pode pedir recursos ao Fundo Nacional de Saúde sem certidão do FGTS
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial (SC), liminar que dispensa a exigência de apresentação
Justiça Federal determina que dinheiro desviado por ex-secretário de Maringá volte ao município
A Justiça Federal determinou a devolução de 16,2 milhões de reais aos cofres públicos do município de Maringá (PR). O
6ª Turma do TRT/RJ rejeita pedido de denunciação à lide de empresa de saúde que sofreu intervenção governamental
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa
Justiça do Trabalho mantém justa causa de professora acusada de cometer ato racista contra aluno em BH
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer ato racista contra um aluno em
Vendedor que foi orientado a vender produto proibido e depois despedido pelo ato deve ser reintegrado e indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de
De acordo com os autos, José Sebastião Silva invadiu a residência de Maria Lúcia da Silva Santos e desferiu três
Unimed deve autorizar ou custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista
Após encaminhamento feito por neuropediatra, pais encontraram diversas barreiras para marcar as sessões de tratamento solicitadas A 4ª Vara Cível