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Ré teria cometido o crime por descobrir que a vítima era abusador da filha Jurados do 3º Tribunal do Júri
Rapaz usava chinelo comprado pela mãe e, de acordo com a decisão, teve a honra e dignidade atingidas O juiz
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem
Justiça condena ex-dirigentes do Internacional
Dois ex-dirigentes do Sport Club Internacional e mais quatro pessoas foram condenadas por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização
Justiça rejeita apelação por indenização por reconhecer características de lide predatória
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos,
Consciência Negra: decisões do STF contribuem para combater o racismo e promover a equidade racial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a data celebra e enaltece um dos pilares da nacionalidade brasileira.
STF condena mais 14 réus pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Acordo encerraria a ação penal e a necessidade de cumprimento de pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal
Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido Resumo: – Um motorista tentou anular um acordo firmado com
Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: – Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo,