O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do

A Câmara Criminal do TJRN destacou,  vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de

A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério,

A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Gravataí Débora Sevik determinou a expedição de alvarás dos credores trabalhistas

Uma cliente de um parque aquático localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos morais

A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia

Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da

Um empresário de São Bento do Sul que, ao dirigir embriagado, se envolveu em um acidente de trânsito que provocou

Penas fixadas em mais de 52 anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve