Notícias
Os valores compensados devem ser considerados como receita efetiva do tributo. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava Resumo: – O Estado da Bahia
Indevida a acumulação de pensão vitalícia de seringueiro com outro benefício de natureza previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma mulher para receber simultaneamente
TRF6 reafirma liberdade negocial em decisão sobre registro de empreendimento no CREA/MG
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e
Justiça mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista
Resumo: O motoboy fazia entregas para restaurantes clientes do aplicativo iFood, contratado por uma prestadora de serviços de entregas; Os
Justiça do Trabalho valida justa causa aplicada a ex-gerente envolvido em “carteis de combustíveis”
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 9ª Vara do Trabalho de
José Francisco da Costa foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de um crime
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência
Hospital odontológico é condenado a indenizar consumidor por erro em tratamento dentário
O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª
Mantida sentença que condenou homem por roubo mediante ameaça e ajuda de terceiro, além de reincidência
O juiz substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Hamilton Gomes Carneiro, em voto seguido
Em sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma concessionária de água e