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DF deve indenizar esposa de homem que se afogou em bacia de contenção de água no Sol Nascente
O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia
O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia
Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante,
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem
Bruno Henrique Masceno dos Santos, Cleiton Dias da Silva e Edvaldo Alves da Silva foram condenados pelo conselho de sentença
Penas somadas alcançam 31 anos de reclusão e serão cumpridas em regime fechado O Tribunal do Júri da comarca de
Pena aplicada foi de 4 anos de prisão em regime semiaberto Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca
Mantida condenação de concessionárias de transporte público coletivo por má prestação de serviços
Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371,
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o
Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada
STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante Lava Jato
Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos