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O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia

O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante,

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem

Bruno Henrique Masceno dos Santos, Cleiton Dias da Silva e Edvaldo Alves da Silva foram condenados pelo conselho de sentença

Penas somadas alcançam 31 anos de reclusão e serão cumpridas em regime fechado O Tribunal do Júri da comarca de

Pena aplicada foi de 4 anos de prisão em regime semiaberto Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca

Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371,

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada

Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos

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