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Tribunal fixa em R$ 5 mil indenização a cliente por alteração no local e na data do voo
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia
Pedidos de Guarda Compartilhada são maioria em processos de divórcio e dissolução de união estável
Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título
Menos de cinco meses após o crime de roubo a uma joalheria no centro de São Vicente do Sul, em
Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias proferidas em rede
Comprador que levou carro com defeito sob promessa de “ótimas condições” será indenizado
A compra de um veículo sob a promessa de que este estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um
Um professor de educação física de município do oeste do Estado teve sua prisão preventiva cumprida neste fim de semana
Uma mulher de 19 anos, acusada de ser a responsável pela morte de seu bebê recém-nascido, teve prisão preventiva decretada
Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança,
Família de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberá dano moral
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo