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Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia

Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões

Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título

Menos de cinco meses após o crime de roubo a uma joalheria no centro de São Vicente do Sul, em

Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias proferidas em rede

A compra de um veículo sob a promessa de que este estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um

Um professor de educação física de município do oeste do Estado teve sua prisão preventiva cumprida neste fim de semana

Uma mulher de 19 anos, acusada de ser a responsável pela morte de seu bebê recém-nascido, teve prisão preventiva decretada

Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança,

Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$

A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

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