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Negado pedido de indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia
A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica,
O município de São João do Cariri foi condenado, na obrigação de fazer, com vistas a elaboração, no prazo de
Segunda Câmara rejeita recurso e município de Livramento deve regularizar transporte escolar
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Vara Única de Taperoá
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática
Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus
Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral
Tentativa de feminicídio acaba em condenação de mais de 12 anos no último júri de 2022 em Porto Velho
O réu esfaqueou ex-companheira na frente das filhas No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de
Inconstitucional lei de São Leopoldo que autoriza contratação de profissionais do PSF em regime celetista
A Lei Municipal de São Leopoldo que autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo, profissionais para atuar no
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar que resultou na demissão de um cadete
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado no Litoral
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para
Três homens flagrados com cerca de 400 kg de maconha em Palma Sola, no extremo oeste do Estado, passaram por
A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente, decide TJSP
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de