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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou embargos à execução e
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um cidadão boliviano preso
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a ressarcir o
HCPA é absolvido de erro médico em parto
Com o entendimento de que a equipe médica agiu corretamente no caso e que a realização antecipada do parto cesáreo
Entendimento foi de que não se operou sucessão trabalhista, pois o contrato com o clube foi encerrado antes da criação
Trabalhador transferido para outro município por motivação política consegue anulação do ato e deve ser indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que
Troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito à reparação por danos morais
Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para afastar a condenação
Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar
Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
A autarquia falhou no seu dever de guarda dos seus custodiados, visto ser obrigação do Poder Público preservar a vida
Pai e filhos são condenados pelo Júri de Brazlândia a penas que somam 56 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou os réus Gleidson Monteiro da Silva, Gleidson Monteiro da Silva Júnior e Gleydston
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a
Os réus devem pagar pena pecuniária em favor da vítima. O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, no