Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN apreciaram demanda relacionada aos artigos 1° e 2º da Lei Municipal nº 345/2017

Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por

Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, acolheram o Incidente de Resolução de

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática

O Juiz de Direito Gilberto Schäfer, do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, homologou o plano de

Foi preso preventivamente hoje (02/12/22) pela manhã o homem suspeito de ter matado a própria mãe, Sílvia Regina Coelho de

Foram presos hoje (02/12/22), na Comarca de Crissiumal, três suspeitos de autoria de um duplo homicídio ocorrido em 20/11/22. A

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar que resultou na demissão de um cadete

Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para

Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu

Réu comercializava passagens no interior de estação. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão manteve extinção do processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve