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A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença de 1ª instância que condenou um sargento da polícia militar a 6
Um hospital de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil a uma anciã, vítima
A Câmara Criminal atendeu parcialmente recurso apresentado pela defesa de um homem e redimensionou a pena, que passou de 25
Decisão deve ser fundamentada mesmo que sucinta
Decisão do Pleno do TJRN ressaltou que, de acordo com o acórdão/decisão, proferido no Agravo Interno 791.292 (Tema 339), do
Telefônica deve indenizar mãe por cobrança insistente de conta em nome do filho falecido
Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mulher por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome de
Uma segurada de um plano de UTI móvel de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis que teve atendimento emergencial
Calmantes foram misturados ao café da vítima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
Segundo o ministro, a União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas e não providenciar mecanismo imediato
Para associações do Ministério Público e da Defensoria Pública, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade
Supremo vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a
Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de