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Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente um homem que ficou com o nome nos cadastros de restrição
Justiça condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de
Justiça reconhece união estável
Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu A 8ª Câmara Cível do Tribunal de
Homem matou por atropelamento jovem de 19 anos Por maioria de votos, jurados da 1ª Vara do Júri de Belém,
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, contra artigos da Lei Municipal n⁰ 503/2021, do
Violência doméstica em São Gonçalo do Amarante: acusado de premeditar morte da companheira tem recurso negado
A Câmara Criminal do TJRN ampliou a pena base de um acusado de homicídio qualificado, no contexto da violência doméstica,
Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de
Motorista será indenizada por danos materiais após ter carro atingido no centro de Natal
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão
A ação de danos morais é da comarca de Cacoal Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal deferiu o
Alcoolizado e sob efeito de drogas, motorista não atendeu apelo das vítimas para que parasse O Tribunal do Júri da
Réu será submetido ao Tribunal do Júri. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo