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A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância que determinou a nomeação de uma candidata

Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou

Estelionato e parcelamento irregular de solo urbano foram os crimes A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, no sul

Despesas com sobre-estadia devem ser rateadas. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e a solução será aplicada a todos casos semelhantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá

A Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e a Amil Assistência Médica Internacional S/A foram condenadas a indenizar adolescente diagnosticado com

Penas somam quatro anos de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento de vulnerabilidade da vida. O ministro Flávio Dino determinou,

Decisão unânime ocorreu em julgamento realizado no âmbito do Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de

Decisão diferencia função de agentes socioeducativos das atividades de polícia penal. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo da Constituição

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