Notícias

O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza foi

O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um policial militar

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público

A 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal sentenciou e a Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação aplicada a

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem,

Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve o valor da indenização

Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por

Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão condenou três profissionais que atuavam no presídio de Tubarão, por

A Justiça da Capital condenou um turista uruguaio por injúrias raciais proferidas contra dois funcionários de um hotel na praia

Carrinho de compras
Rolar para cima
×