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O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza foi
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao
Tribunal mantém prisão de policial militar investigado por homicídio e tortura no interior
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um policial militar
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público
A 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal sentenciou e a Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação aplicada a
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de
Tribunal mantém preso homem que descumpriu medida protetiva e fugiu da polícia em Joaçaba
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem,
Tribunal mantém indenização de passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto
Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve o valor da indenização
Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por
Irmãos são condenados por tentar matar segurança que impediu entrada em bar sem pagamento
Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de
Agentes prisionais que levaram detento para visitar familiares são condenados em Tubarão
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão condenou três profissionais que atuavam no presídio de Tubarão, por
Turista uruguaio é condenado por injúria racial contra funcionários de hotel na capital
A Justiça da Capital condenou um turista uruguaio por injúrias raciais proferidas contra dois funcionários de um hotel na praia