Regulamento interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho incorporou benefícios da Lei da SAF e ampliou prazos. A Corregedoria-Geral da

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes

“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na

Réu esfaqueou a própria esposa no interior da residência e na presença de suas filhas, uma delas com 12 anos

A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um passageiro que esqueceu o celular dentro do veículo. O aparelho

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Real Expresso Limitada por permitir o embarque de

Juiz entendeu que autor não expôs que necessitava de internação urgente devido a complicações proctológicas. Um paciente, que alegou ter

A vítima teria ficado internada por nove dias e sofrido lesão traumática no plexo braquial esquerdo. Um homem, que sofreu

O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da

O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão,

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da filha que agrediu a própria

Uma servidora de município do Meio-Oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª vara Cível da comarca de Videira.