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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em processo sob relatoria do juiz federal convocado Pablo
Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, ao pagamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de
Empresa não pagava diárias em valor suficiente para alojamento adequado. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de
Em decisão do Plenário Virtual, os ministros acolheram agravo do senador e arquivaram a investigação, nos termos do requerimento do
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado
A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos
Sabine Bogichi e outras duas pessoas estão presas preventivamente, acusadas de golpe de R$ 724 milhões. A ministra Rosa Weber,
A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa
Para a 5ª Turma, a norma está dentro do poder diretivo da empregadora A Quinta Turma do Tribunal Superior do