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Ministra Rosa Weber rejeita pedido da PGR para arquivar investigações requeridas pela CPI da Pandemia
A ministra determinou que a Polícia Federal analise documentos e provas apontados pelos senadores que podem auxiliar investigações preliminares. A
Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior
Militar temporário indevidamente excluído será reincorporado após diagnóstico de esquizofrenia para posterior reforma
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário
Carro apreendido só pode ser restituído ao comprador de boa-fé mediante apresentação do documento em nome dele
Foi decidido pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um automóvel apreendido na Operação Sindicus,
É razoável e proporcional permitir matrícula de candidata no curso superior para o qual conseguiu aprovação pelo sistema de cotas
Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou residência
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena
Empresa sem cadastro no Ministério do Turismo durante pandemia fica sem direito ao PERSE
A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho
Concurso do Cincatarina para engenheiro deve prever piso legal da categoria profissional
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável. A Terceira Turma do Tribunal