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A ministra determinou que a Polícia Federal analise documentos e provas apontados pelos senadores que podem auxiliar investigações preliminares. A

Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário

Foi decidido pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um automóvel apreendido na Operação Sindicus,

É razoável e proporcional permitir matrícula de candidata no curso superior para o qual conseguiu aprovação pelo sistema de cotas

Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou residência

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena

A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho

A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável. A Terceira Turma do Tribunal

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