Notícias

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença

Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e

A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Falta de clareza prejudicou a contratante. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Réu condenado a 18 anos de reclusão. Em votação unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça

Quatro réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Sombrio promovida na última quinta-feira (8/9), a penas que,

Uma servidora de município do meio-oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível da comarca de Videira.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da filha que agrediu a própria

O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão,

Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários

Carrinho de compras
Rolar para cima
×