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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença
Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e
Loja que submeteu cliente a revista vexatória em shopping deve indenizá-la em R$ 10 mil
A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mantida multa a seguradora por ausência de informação clara quanto às coberturas de “garantia estendida”
Falta de clareza prejudicou a contratante. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Réu condenado a 18 anos de reclusão. Em votação unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
Quatro réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Sombrio promovida na última quinta-feira (8/9), a penas que,
Uma servidora de município do meio-oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível da comarca de Videira.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da filha que agrediu a própria
Ao conceder medida protetiva, juiz garante também manutenção do vínculo empregatício da vítima
O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão,
Empresários e funcionários públicos são condenados a mais de 140 anos na operação Fundo do Poço
Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários