Notícias
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
É possível acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60 horas semanais
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem, um no Hospital das
Mantida a condenação de prestador de serviço pelo roubo de ar-condicionado durante reforma de tribunal
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um prestador de serviço
Agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários não têm a obrigação de instalar porta eletrônica de segurança como ocorre
A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca
Estado de Santa Catarina não pode conceder licenças para PCH São Carlos no Rio do Peixe
A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição
Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta