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Homicídios ocorreram em agosto de 2019, no Vergel do Lago; R.F.S. já era réu em outra ação penal. O Tribunal

Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (19/7), recurso de um aposentado de 57 anos, morador

Para magistrados, provas juntadas aos autos evidenciaram a materialidade e a autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um banco que pretendia

O protesto indevido de seis duplicatas mercantis levou à condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) no valor de R$ 20.000,00

Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por

A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior

Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se

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