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O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem por incendiar uma casa de madeira – da

Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de O.P.B., que questionava a demolição

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração

O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município

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Um dos foguetes teria desviado de seu curso natural e estourado no meio do público que assistia ao show de

A família estava indo a uma viagem de lazer para a Bahia e perdeu um de seus entes queridos no

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos

O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Águas Claras negou o pedido para que o MPDFT iniciasse as tratativas

R.R.S. foi condenado, nessa quarta-feira, 20/7, a 39 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar P.S., no dia

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