Notícias
Líder de organização criminosa é mantido na prisão em regime diferenciado com direito a duas horas de sol por dia
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter um preso de alta periculosidade no Regime
TRF1 garante fornecimento de medicação pelo SUS a paciente com doença rara degenerativa
Após decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), União e Distrito Federal deverão, de forma
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma
A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido
Ação popular que questiona campanha do governo em canal do Youtube é julgada improcedente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de
A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 31
A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única
A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao
Nesta quarta-feira, 14/9, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, recebeu a denúncia do
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação do réu, pelo crime de denunciação caluniosa, por ter acusado falsamente
Cliente cobrada por compra não realizada no cartão deve ser ressarcida por instituição financeira
A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São