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Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª
Acusado de homicídio no estacionamento da Feira do Guará é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri do Guará condenou Bruno Sales de Melo e Silva a 12 anos de prisão, em regime inicial
Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Marcos Robson Pereira a 18 anos e oito meses de prisão, em regime
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais que suspendeu os benefícios externos de um detento, que
Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização de show em Cromínia
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transferência
Tribunal mantém apreensão de tratores apreendidos em área de possível desmatamento ilegal
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos
A Prefeitura do Natal deverá realizar a reforma e instalação de equipamentos no prédio da Unidade Mista de Saúde de
Uma decisão da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, culminou com a prisão preventiva de um morador acusado
Dois homens e duas mulheres foram condenados em sessão do júri da comarca de Gaspar que teve início na manhã
A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos –
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de