Empresas foram sentenciadas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul a pagarem R$ 10 mil pelos danos

Pena de oito anos foi aplicada pelo magistrado Darlan Souza, que conduziu o julgamento popular O Conselho de Sentença da

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de F.G.J.B.R., autuada pela prática,

O Tribunal do Júri de Brasília condenou, na última quinta-feira, 15/9, L.F.S. a 19 anos e 4 meses de reclusão,

Equipamento eletrônico que permitiria compras de artigos para casamento não funcionou A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, provimento aos

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem

O desembargador Amaury Moura Sobrinho negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do juiz da

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao apelo movido pela Companhia Energética do

Os desembargadores do TJRN concederam o pedido de reenquadramento funcional a uma professora da Secretaria Estadual de Educação. A servidora