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Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões
Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamentos que podem fazer parte da Metodologia
Produtores rurais devem efetuar o recolhimento da contribuição para o Senar até a edição da Lei 13.606/2018
No julgamento das apelações da União e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a 8ª Turma do Tribunal Regional
Tribunal confirma condenação de homem que mantinha 50 pássaros sem autorização legal em São Paulo
Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização de pesca de tainha para a safra de 2022 a
A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva.
Empresa deve pagar danos morais de R$ 5 mil a motorista impedido de entrar em pátio para descarga
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista de caminhão, funcionário de seus fornecedores, no
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (27/7) negou, por unanimidade,
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que furtou