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Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma
Para magistrados, penhora on-line é possível e independe do esgotamento de outros meios de execução A Segunda Turma do Tribunal
Estado do RS e Município de Triunfo são responsáveis pela restauração da Casa Natal de Bento Gonçalves
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e
Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual
Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado
Justiça determina fornecimento de insumos para criança de Cruzeiro do Sul com paralisia cerebral
A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10
Homem que matou e ocultou cadáver de menor na região da Rodoviária de Cuiabá é condenado a 28 anos
A Justiça estadual condenou o homem que assassinou e ocultou o cadáver de um adolescente, de 17 anos, a 28
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o
Quarta Câmara mantém fechamento de matadouro
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos
Estado e Município de Tangará devem garantir tratamento de criança com doenças neurológicas
Um menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade
Majorada indenização à moradora de imóvel danificado após construção de prédio na Ribeira
Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel