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Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma

Para magistrados, penhora on-line é possível e independe do esgotamento de outros meios de execução A Segunda Turma do Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e

Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela

O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado

A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A

Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10

A Justiça estadual condenou o homem que assassinou e ocultou o cadáver de um adolescente, de 17 anos, a 28

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos

Um menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade

Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel

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