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A vítima teria sofrido traumatismo craniano grave e entrado em coma, ficando internada por dez dias. Uma mulher, que teria

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou Proposição nº 2/2022, de autoria do corregedor-geral da Justiça,

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por ter

O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente

A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de

O Pleno do TJRN acatou, parcialmente, as argumentações do Ministério Público e declarou como inconstitucional o artigo 4º da Lei

Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso,

O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, suspendeu

Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Decisão de primeiro grau determina pagamento de valores referentes a direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais Um entregador

Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu

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