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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado
Prova testemunhal convincente complementa prova material para fins de aposentadoria rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que¿a prova testemunhal convincente complementa o indício de
Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física e nem se inscrever no conselho da categoria
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se posicionou contra o recurso do Conselho Regional de Educação Física da
Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado de Diamante D’Oeste/PR
A Justiça Federal condenou o município de Diamante D’Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dois
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (21/9) o uso facultativo dos simuladores de direção na formação
Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana
A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga de
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a
Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada que foi picada por escorpião durante o trabalho
Não houve prova de culpa da empresa. A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização de uma ex-empregada de
Motorista deverá receber danos morais por pernoites em condições inadequadas dentro de caminhão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização a
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que negou pedido da Federação Espirita Brasileira- FEB e permitiu que o
A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar
A autora alegou que a pista estava encharcada pelas chuvas no dia do exame. Uma aluna de autoescola, que sofreu