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O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta segunda-feira (1), as sessões de julgamento do segundo semestre de 2022, após o

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso

Ele não manuseava o produto bruto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação

O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária de sentença que concedeu

Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial A Segunda Turma do

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão

A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva A 2ª

Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor se internou em unidade hospitalar

De acordo com os autos, dias antes do homicídio, réu abordou a vítima de forma insistente durante evento e levou

A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que

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