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A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo
Empregados ativos e dispensados do Cesmed podem procurar o TRT-17 para recebimento de FGTS em atraso
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) convocam
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding
A.S.G. também é acusado de perseguir e ameaçar o sacerdote desde 2014; réu será custodiado no Centro Psiquiátrico Judiciário O
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a
A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade
Na última terça-feira, 20/9, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Romisson dos Santos a 21 anos de prisão, em regime
Juiz determina que fundação educacional de Jataí apresente plano de reestruturação no prazo de 40 dias
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da
Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
Carrinho de bebê adquirido pela madrinha não chegou a tempo do nascimento do afilhado A 18ª Câmara Cível do Tribunal
Cancelamento de voo gera indenização
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Faculdade tem multa fixada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna, decide Tribunal
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8