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Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados
Acusado de matar servidor público a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari, em sessão realizada nesta quarta-feira (27/11), condenou o réu Leones Albaces Oliveira
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso A desativação injustificada de
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho
Resumo: Empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais à família de motorista de micro-ônibus falecido durante
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do ITAU UNIBANCO S.A. ao pagamento de
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão do Tribunal de Justiça paulista invadiu competência do Supremo, uma vez que ação
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego Resumo: – A Justiça do